A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou detalhes da operação realizada no mês de junho, resultando na apreensão de aproximadamente 10 toneladas de material irregular, em duas fábricas de suplementos alimentares localizadas em Guarus, Campos. Os estabelecimentos foram interditados e tiveram suas atividades suspensas, até que realizem as adequações necessárias para corrigir as não conformidades apontadas no relatório de inspeção. Segundo a Anvisa, durante a visita às fábricas, foram constatadas a fabricação de medicamentos fitoterápicos, sem registro e com rótulos fraudulentos, além de condições inadequadas de higiene e saneamento.
Inspeção Investigativa Resulta em Interdição de Fábricas de Suplementos Alimentares
Na semana de 12 a 16 de junho, a Anvisa, juntamente com órgãos de vigilância sanitária estadual e municipal, realizou uma inspeção investigativa em duas empresas fabricantes de suplementos alimentares ,em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. As empresas inspecionadas, foram a Dr. Candal Ltda. e a Rodrigues & Florindo Saúde e Vida Ltda. A inspeção foi motivada por denúncias recebidas por órgãos de vigilância sanitária, de diferentes estados, relatando irregularidades relacionadas à composição dos produtos das empresas e divergências, nas informações de rotulagem.
Irregularidades Encontradas nas Fábricas
Durante a visita às fábricas, foi constatada a fabricação de medicamentos fitoterápicos, sem registro e com rótulos fraudulentos, em condições inadequadas de higiene e saneamento. Além disso, foram encontradas matérias-primas e produtos acabados sem identificação, impossibilitando a identificação da origem dos produtos. Também foram encontradas diversas drogas vegetais e produtos, com rótulos irregulares armazenados nos estabelecimentos.
Apreensão de Produtos Irregulares e Intervenção da Polícia Federal
Diante dos fatos constatados, a Polícia Federal foi acionada, resultando na apreensão de produtos acabados irregulares, como medicamentos fitoterápicos sem registro e com informações falsas de rotulagem, além de matérias-primas, como drogas vegetais, utilizadas na fabricação dos produtos irregulares.
Situação das Empresas e Medidas Tomadas
Após a inspeção e avaliação das boas práticas de fabricação, foram constatadas falhas críticas relacionadas à regularização dos produtos, documentação, estrutura física, higiene, controle de pragas, controle de qualidade e segurança das matérias-primas e do produto final, além de rastreabilidade, entre outros aspectos. Como resultado, os estabelecimentos foram interditados e tiveram, a fabricação suspensa, até que promovam as adequações necessárias, para resolver as não conformidades apontadas no relatório de inspeção, conforme determinado pela Resolução RE 2.271/2023.
Apreensão: Produtos Irregulares e Ausência de Registros
Foi constatado, que as empresas possuíam alguns produtos passíveis de regularização como alimentos, na categoria dispensada de registro na Anvisa, como suplementos alimentares. No entanto, esses produtos não foram notificados à Vigilância Sanitária local, conforme exigido pelas resoluções vigentes. Além disso, alguns produtos continham constituintes que não estão autorizados para suplementos alimentares, mesmo tendo histórico de uso em alimentos.
Grande parte dos produtos irregulares, era constituída de espécies vegetais, sem histórico de uso em alimentos, utilizadas tradicionalmente na medicina popular ou como fitoterápicos. Esses produtos deveriam ser registrados como medicamentos fitoterápicos, pois são comercializados com indicações terapêuticas. No entanto, apresentavam rótulos fraudulentos, com informações características de alimentos, com o objetivo de burlar a fiscalização e enganar os consumidores quanto à suposta regularidade dos produtos.
